"A
vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse
que a magistratura brasileira é um dos órgãos da sociedade e, como outros, tem
uma carga de preconceito grande contra a mulher. Para ela, não significa que
não haja justiça nos casos julgados, mas reconheceu que o acesso é mais
difícil.
“A maioria hoje de
tribunais, inclusive tribunais superiores e, principalmente, estaduais é
composta de homens. Enfim, nós vivemos em uma sociedade em que esta é luta para
que a gente tenha realmente a igualdade entre homens e mulheres. Isso é em
todos os meios, e não é só no Poder Judiciário. E digo também no Poder
Judiciário, que é responsável por acabar com isso”, afirmou.
Segundo a ministra, é
preciso dar visibilidade ao problema do preconceito. “O que é escondido e não
vem a público, é como se fosse uma doença, e fica difícil de ser curada”.
Cármen Lúcia lembrou
que em 8 de março, no Dia Internacional da Mulher, o papa Francisco fez um
pronunciamento em que a Igreja Católica reconhece que para as mulheres foi
reservado, historicamente, as sobras ideológicas. “Ou seja, quem dita as
ideologias e, portanto, as práticas são os homens. Isso dito por um papa numa
igreja em que não se admite a presença da mulher e o celibato é obrigatório. É
um avanço grande para dar visibilidade”.
A ministra participou
nesta quinta-feira (20/8) no Rio, do 2.º Seminário Internacional Violência de
Gênero e Feminicídio, organizado pelo Fórum Permanente de Violência Doméstica,
Familiar e de Gênero da Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro), no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).
A presidente do Fórum
Permanente, a juíza auxiliar da presidência do tribunal, Adriana Ramos de
Mello, destacou que o feminicídio é uma epidemia. Ela acrescentou que esse não
é, especificamente, um fenômeno brasileiro e se repete em países da América
Latina, Europa e nos Estados Unidos.
De acordo com a
juíza, o seminário vai ser importante para a troca de informações, uma vez que
terá a participação de juízas de outros países como a vice-presidente do
Tribunal Constitucional da Espanha, ministra Adela Asua Batarrita. “São países,
a maioria, que já tem legislação de feminicídio há algum tempo. No Brasil, a
lei é recente, de março, então, nós estamos em um momento muito fértil de ouvir
outras pessoas falando sobre o tema para a gente melhor aplicar a lei
brasileira, que foi inspirada, obviamente, em outras legislações já existentes
na América Latina”, disse.
Segundo a magistrada,
o Brasil é o décimo sexto país a ter lei específica de feminicídio e, por isso,
o tema ainda é novo para a sociedade. “O termo feminicídio, muitas pessoas não
sabem do que se trata. É bom que haja esse esclarecimento. Não é só a morte de
uma mulher, como o homicídio é a morte de um homem. É a morte de uma mulher, em
razão dela ser mulher. O gênero feminino é uma motivação para o crime, por
isso, tem esse nome”, explicou." - Fonte:Agência Brasil
