Cataratas do Iguaçu é do Paraná

A Justiça Federal reafirmou, ontem, quarta-feira,15, que a propriedade da área onde estão localizadas as Cataratas do Iguaçu, um dos maiores cartões-postais do Brasil, é de titularidade do Estado do Paraná. Decisão da 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), representando mais uma vitória do Estado no processo que discute a propriedade da área.

Em fevereiro deste ano, o TRF4 já havia reconhecido o Paraná como legítimo proprietário do terreno, mas a União e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), recorreram da decisão, levando o caso novamente à análise judicial. O tribunal manteve o entendimento anterior por unanimidade.

Desde o primeiro julgamento, a pedido do Governo do Estado, foram realizadas audiências de conciliação, com o objetivo de pôr fim ao impasse e avançar para as próximas etapas, especialmente em relação à definição das responsabilidades sobre a fiscalização e o monitoramento das áreas envolvidas. Como não houve concordância por parte da União e do ICMBio, o caso retornou para decisão judicial, que confirmou a posição inicial em favor do Paraná.

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foto- José Fernando Ogura/AEN